Tributo Único (Um Novo Brasil - Parte II)

Capítulo A.I
Novo Sistema Tributário Nacional - Instituição do Dízimo Cívico (Tributo Único)
Capítulo A.II
Novos Paradigmas para o Sistema Tributário Nacional e seus Fundamentos Econômicos - NFSP e Estimativa de Receita do Dízimo Cívico
Capítulo A.III
Flat Tax e sua Expansão no Leste Europeu

Capítulo A.IV
Réplica aos Contrários
Seção I           Cumulatividade (em cascata)
Seção II          Desintermediação Bancária
Seção III         Dolarização
Seção IV         Insuficiência Arrecadatória
Seção V          Monetização
Seção VI         Neutralidade
Seção VII        Progressividade
Seção VIII       Seletividade
Seção IX         Subsídios e Isenções
Seção X          Unicidade da Base de Cálculo
Seção XI         Unicidade de Linguagem Tributária Internacional
Seção XII        Verticalização

Capítulo A.V             
Extinção dos Atuais Impostos, Taxas, Emolumentos e Contribuições (IV-3)
Capítulo A.VI            
Instituição do Dízimo Cívico sobre Recebimentos de Valor de Qualquer Natureza (IV-1)
Capítulo A.VII           
Recebimentos Tributáveis
Capítulo A.VIII
Recebimentos Não-Tributáveis
Capítulo A.IX            
Regulamentação pelo Banco Central
Capítulo A.X
Providências Administrativas pela Receita Federal
Capítulo A.XI            
Impostos Extrafiscais (Regulatórios) de Importação e Exportação
Capítulo A.XII           
Extinção da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Receita Federal) e Instiuição da Declaração Estatística Nacional (IBGE)
Capítulo A.XIII          
Desregulamentação e Simplificação da Atividade Empresarial
Capítulo A.XIV
Deflação Momentânea – Queda do Índice Geral de Preços – Aumento Real Per Capita do Poder Aquisitivo do Trabalhador e Expansão do Nível de Emprego
Capítulo A.XV
Fim do Déficit Público – Equilíbrio Fiscal (Déficit Nominal Zero) e Reativação da Economia
Capítulo A.XVI          
Transferência/Distribuição do Dízimo Cívico à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Capítulo A.XVII         
Considerações Finais
Seção I           Integração (sem unificação) dos Fiscos Federal, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal
Seção II          Adicional de Compensação às Perdas Salariais dos Agentes-Fiscais
Seção III         Extinção das Benesses Fiscais/Tributárias
Seção IV         Compensação pela Perda dos Incentivos Fiscais/Tributários
Seção V          Contribuição para Terceiros (INSS) e Seguro de Acidentes do Trabalho
Seção VI         Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - (IV-11, b; XII-4.1)
Seção VII        IPVA e o Seguro Obrigatório
Seção VIII       Dízimo Cívico e os Tributos Municipais
Seção IX         Dízimo Cívico e Reforma Agrária (X-11)
Seção X          Tributação (Imposto de Renda) nos Estados Unidos
Seção XI         Malogro do "Imposto Único" em Outros Países
Seção XII        Diálogo Esclarecedor
Seção XIII       Certificação de Recolhimento do Dízimo Cívico
Seção XIV       Casos Omissos
Seção XV        Dízimo Cívico, Ainda sem Similar
Seção XVI       Fim do Desvio de Receita para Burlar o Fisco

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