Um Candidato para o PFL?

Rangel Cavalcante


Autor de um programa de governo a que denominou "Brasil além do primeiro mundo", que permitiu a Pérsio Arida "
antever um Brasil do futuro" e levou Edmar Bacha a crer que essa "proposta de uma reforma geral do Brasil aponta corretamente para o norte que devemos buscar", é ele construtor do que denomina ser a mais simples e revolucionária proposta de reforma tributária que, se implementada, proporcionaria um aumento substancial da receita global tributária, com distribuição imediata à União, aos estados e aos municípios de todos os recursos arrecadados. O aumento ponderável da arrecadação proporcionaria superávits orçamentários mais do que suficientes ao pagamento do serviço da dívida pública, em todos os três níveis de governo.

Ao mesmo tempo em que se propõe a aumentar a arrecadação para o Poder Público, diminuiria a carga tributária das pessoas físicas e jurídicas, que passariam a recolher, apenas, o tributo único de 10% sobre todos os recebimentos de valor, quaisquer que sejam eles, não interessando ao Fisco onde o tributo é gerado, nem onde o produto ou serviço é produzido ou comercializado, nem, tão pouco, onde é consumido.

Essa "mágica" somente seria possível pelo aumento da base tributária, com a substituição de todos os atuais tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre a renda, produção, serviço, consumo, patrimônio, folha de pagamento e movimentação financeira, por um só, que se denominaria Tributo Único sobre Recebimentos de Qualquer Natureza (TURQN). Sendo de natureza arrecadatória, dispensaria declaração de rendimentos, formulários, guias, darfs etc. Com alíquota de 10%, sem imunidades ou isenções, esse tributo alcançaria a todos os recebimentos de valor, mesmo aqueles em espécie ou resultado de escambo, com exclusão, apenas, dos impostos extrafiscais ou regulatórios (importação, exportação e operações financeiras e cambiais). Estes, apesar de terem alíquotas diferenciadas, seriam reduzidos a um único imposto para cada uma dessas atividades econômicas. Nesse trabalho, o autor contesta todas as objeções à unicidade tributária, incluídas as relativas à inconstitucionalidade, à desintermediação bancária e à cumulatividade.

Américo de Souza, o autor desse programa de governo, incluída a proposta de reforma tributária, é graduado em direito, economia, administração e contabilidade, e pós-graduado em engenharia administrativo-econômica. Político desde os dezoito anos é filiado ao PFL de Santa Catarina, onde é empresário do setor imobiliário. Residente em Brasília desde a fundação da nova Capital refugia-se em sua casa na Praia Turimar para estudar e buscar soluções para os mais diversos problemas brasileiros. Foi advogado fundador da OAB do DF, deputado federal pelo Rio Grande do Norte e pelo Maranhão em três legislaturas consecutivas, senador da República pelo Maranhão sucedendo ao ex-presidente José Sarney, duas vezes observador parlamentar na ONU e ocupou, no Maranhão, os cargos de secretário de Estado e procurador-geral de Justiça. Diretor da Varig em Brasília e executivo de outras empresas aéreas há alguns anos, é ministro aposentado do TST, dedicando-se também à divulgação, pelo país, de suas propostas consubstanciadas no seu livro "Tributo Único, novo paradigma para uma reforma tributária moderna, justa e eficaz". Foi fundador do PFL, organizador e primeiro presidente do PFL maranhense, com trânsito entre as mais expressivas lideranças nacionais do partido. Quem sabe Américo de Souza possa ser um candidato a presidente da República para oferecer uma nova opção ao eleitorado e preencher o vazio do PFL?

rangelcavalcante@uol.com.br

 

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